InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da inscrição da servidora Heloísa Helena Henemann no curso: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ORGÃOS PUBLICOS E SISTEMA S
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00509968000148-1-001524/2026Processo6319/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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