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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do professor Magno Oliveira Macambira para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no âmbito da Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP00509968000148-1-001546/2026Processo6676/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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