GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para fornecimento de coffee break para atender à demanda no evento SEMINÁRIO "TRABALHO NA AMAZÔNIA, PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, conforme Termo de Referência documento nº 03 do Processo nº 5040/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.994,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra147Controle PNCP00509968000148-1-001706/2026Processo5040/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Contratação de instrutora detentora de notável expertise para promover a capacitação dos participantes no âmbito das ações alusivas ao mês de combate à violência contra a mulher e às comemorações do aniversário da Lei Maria da Penha, promovendo a conscientização, o aperfeiçoamento técnico e o debate sobre os mecanismos de prevenção, enfrentamento e proteção às mulheres em situação de violência.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA2026/3082833 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  2. Contratação para ministrar o “Curso para Brigadistas de Combate ao Assédio”, ação educacional vinculada ao programa institucional “Brigadistas de combate ao Assédio: uma estratégia para o trabalho saudável”, sob a responsabilidade do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT8.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO202 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. Contratação de docência para realização do curso A Atuação Estratégica dos Centros de Inteligência: prevenção, tratamento de conflitos e gestão de precedentes, na modalidade a distância (AVA da EJPA e Teams), com carga horária de 15h/a, no período 01 a 03 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA87 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  5. Aquisição de fraldas descartáveis a serem distribuídas e utilizadas, para suprir a demanda contínua para pacientes recém-nascidos, pediátricos e adultos/idosos, garantindo higiene, conforto, prevenção de infecções e a continuidade da assistência hospitalar na FPEHCGV.FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV90037 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  6. Aquisição de fraldas descartáveis a serem distribuídas e utilizadas, para suprir a demanda contínua para pacientes recém-nascidos, pediátricos e adultos/idosos, garantindo higiene, conforto, prevenção de infecções e a continuidade da assistência hospitalar na FPEHCGV.FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV90037 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  7. Aquisição integrada de equipamentos essenciais às ações de prevenção e combate a incêndios florestais, compreendendo capacetes, lanternas luvas e pinga fogo, os quais são utilizados de forma conjunta pelas equipes operacionais em campo da Secretaria de Estado de Meio Am biente, Clima e Sustentabilidade – SEMASSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE0005 · Belém/PA · Dispensa · 19/06/2026
  8. Segurança e medicina do trabalho, com atuação integrada em programa coorporativo de saúde mental, prevenção de riscos psicossociais e promoção de saúde integrativaCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA2444 · Belém/PA · Dispensa · 18/06/2026
  9. Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços continuados de prevenção e combate à incêndio, por meio de equipe de bombeiros civis e com disponibilização de equipamentos e de material de primeiros socorrosEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90034 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  10. Contratação para integrar a “Roda de Conversa: Investigação pericial médica e doença ocupacional”, durante o Seminário "Trabalho na Amazônia, Prevenção e Gerenciamento de Riscos”, que integra a programação da Formação Itinerante EJUD8 – 2026, no dia 10/06/2026, no Fórum Trabalhista de Parauapebas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO152 · Belém/PA · Inexigibilidade · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.