DispensaDivulgada no PNCP

Medalhas da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho e respectivos acessórios descritos no ANEXO A.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

Valor estimadoR$ 51.650,00

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00509968000148-1-001852/2026Processo0000696-84.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 14:49Abertura16/06/2026, 15:00Encerramento22/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (6)

Item 1 · Medalha características adicionais: de acordo com o projeto., componentes: acompanha fita de cetim 1,5cm., diâmetro: 3, finalidade: competição desportiva, material: acrílico, tamanho: 8, tipo: com personalização e sem personalização. Medalha do Grau Grão-Colar, conforme especificações constantes no Anexo A.

R$ 5.400,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.800,00 · Em andamento

Item 2 · Medalha características adicionais: de acordo com o projeto., componentes: acompanha fita de cetim 1,5cm., diâmetro: 3, finalidade: competição desportiva, material: acrílico, tamanho: 8, tipo: com personalização e sem personalização. Medalha do Grã-Cruz, conforme especificações constantes no Anexo A.

R$ 16.350,00

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.090,00 · Em andamento

Item 3 · Medalha características adicionais: de acordo com o projeto., componentes: acompanha fita de cetim 1,5cm., diâmetro: 3, finalidade: competição desportiva, material: acrílico, tamanho: 8, tipo: com personalização e sem personalização. Medalha do Grau Grande Oficial, conforme especificações constantes no Anexo A.

R$ 8.200,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 820,00 · Em andamento

Item 4 · Medalha características adicionais: de acordo com o projeto., componentes: acompanha fita de cetim 1,5cm., diâmetro: 3, finalidade: competição desportiva, material: acrílico, tamanho: 8, tipo: com personalização e sem personalização. Medalha do Grau Comendador, conforme especificações constantes no Anexo A.

R$ 6.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento

Item 5 · Medalha características adicionais: de acordo com o projeto., componentes: acompanha fita de cetim 1,5cm., diâmetro: 3, finalidade: competição desportiva, material: acrílico, tamanho: 8, tipo: com personalização e sem personalização. Medalha do Grau Oficial, conforme especificações constantes no Anexo A.

R$ 8.500,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 425,00 · Em andamento

Item 6 · Medalha características adicionais: de acordo com o projeto., componentes: acompanha fita de cetim 1,5cm., diâmetro: 3, finalidade: competição desportiva, material: acrílico, tamanho: 8, tipo: com personalização e sem personalização. Medalha do Grau Cavaleiro, conforme especificações constantes no Anexo A.

R$ 7.200,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 360,00 · Em andamento