InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestra a ser ministrada pela instrutora CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA, no âmbito da II Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do TJBA em Parceria com o TRT5 - Carga horária: 2 (duas) horas - Valor total: R$ 960,00.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP00509968000148-1-001878/2025Processo7627/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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