GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

EVENTO: GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DE DIREITOS SOCIAIS NA JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA Tema: OS DIREITOS SOCIAIS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: “CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS VERSUS BRASIL” Dia 26/09/2025, das 9h30 às 11h30 LOCAL: pela plataforma Google Meet CARGA HORÁRIA TOTAL: 02 (duas) HORAS-AULA NOME: ROSEMEIRE LOPES FERNANDES VALOR TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra136Controle PNCP00509968000148-1-002778/2025Processo13246/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2025, 07:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. CONTRATAÇÃO DO PSICÓLOGO JOSÉ BONIFÁCIO DO AMPARO SOBRINHO PARA ATUAR DURANTE O ENCERRAMENTO DE DOIS GRUPOS DE ESTUDO (CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS e DIREITOS SOCIAIS NA JURISPRUDENCIA), PREVISTO PARA DIA 12/12/25.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO190 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/12/2025
  2. Contratação da profissional Daniela Carvalho Portugal como facilitadora da Reunião Temática do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), a ser realizada no auditório da ESDEP, no dia 27 de novembro de 2025, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA143 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/11/2025
  3. Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de representação do espetáculo teatral “A LUTA”, estrelado pelo ator Amaury Lorenzo, a ser apresentado durante o evento “Semana do Ministério Público 2025”, como atividade integrante da programação formativa e de capacitação promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, voltada à reflexão histórico-social sobre a Guerra de Canudos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA287 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 25/11/2025
  4. Contratação de palestra "PREPARE-SE PARA O AMANHÃ! Meus direitos? Conhecer para exercer!", para a participação de até 100 servidores na modalidade presencial e com transmissão ao vivo para interior, no dia 14 de novembro de 2025, com duração de 04 horas, a ser ministrada pelo professor José Afonso Pires Ferreira Júnior,TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL119 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/11/2025
  5. Prestação de serviços de coffee break, a ser disponibilizado no evento “Seminário: Um Novo Olhar para a Vítima: Reconhecimento, Acolhimento e Garantia de Direitos”MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA246 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/10/2025
  6. Prestação de serviço de decoração, recepção e buffet para reunião ampliada, para apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF-MPBA), a ser realizada no dia 17 de outubro de 2025MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA238 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/10/2025
  7. Prestação de serviço da orientadora de pesquisa Beatriz Andrade Candeias, prestando assessoramento técnico e acadêmico ao Grupo de Pesquisa em Segurança Pública e Criminalidade, no âmbito da linha “O Ministério Público do Estado da Bahia e a efetividade dos direitos fundamentais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA205 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 24/09/2025
  8. contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX para apoiar a execução do projeto "PESQUISA-AÇÃO TRILHAS FORMATIVAS PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSOR(A), COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) E GESTOR(A) ESCOLAR PARA A EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS”.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA311 · SALVADOR/BA · Dispensa · 02/09/2025
  9. Pagamento de direitos autorais ao ECAD da Bahia referente à realização de apresentação de atração cultural no 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem no dia 10 de setembro de 2025.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA10 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/08/2025
  10. Inscrição de 02 (dois) membros desta Procuradoria no Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismos de Efetivação de Direitos, promovido pela Faculdade Baiana de Direito.MUNICIPIO DE SALVADOR9 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “direitos, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.