InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 02 (dois) membros desta Procuradoria no Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismos de Efetivação de Direitos, promovido pela Faculdade Baiana de Direito.
MUNICIPIO DE SALVADOR · PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP13927801000815-1-000009/2025Processo134215/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000815Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inexigibilidade nº 06/2025 PGMS, DOM nº 9.092
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SALVADOR.
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES.138/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação, manutenção corretiva, manutenção adaptativa, evolução incremental, suporte técnico especializado e capacitação de usuários do software Nossa Escola em Dados, plataforma de indicadores educacionais aplicada à gestão da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.012/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES.146/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- contratação de recarga de extintores e testes nos equipamentos solicitados. bem como serviço de repintura.36 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- COLETE ESPORTIVO ADULTO PARA FUTEBOL DE CAMPO.83 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de vagas em instituições de ensino privadas, visando atendimento de crianças na educação infantil até os 05 anos de idade27 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Concessão de patrocínio para o evento cultural denominado Ciranda Preta - Protagonismo Feminino (celebração 1 ano), a realizar-se no dia 15 de julho de 2026, das 18h às 22h, no Silva Cozinha Restaurante, localizado na Rua Chile, Centro Histórico, na cidade do Salvador.14 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação do serviço de gerenciamento de assinaturas eletrônicas Adobe Sign, contemplando 200(duzentas) transações no período de 12 (doze) meses.13 · Salvador/BA · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, para Aquisição de 02 (duas) inscrições no evento de capacitação “Capacitação Presencial: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF.82 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de 04 (quatro) servidores e 01 (uma) cortesia, no Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PR.81 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- CONTRATAÇÃO DO PSICÓLOGO JOSÉ BONIFÁCIO DO AMPARO SOBRINHO PARA ATUAR DURANTE O ENCERRAMENTO DE DOIS GRUPOS DE ESTUDO (CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS e DIREITOS SOCIAIS NA JURISPRUDENCIA), PREVISTO PARA DIA 12/12/25.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO190 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/12/2025
- Contratação da profissional Daniela Carvalho Portugal como facilitadora da Reunião Temática do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), a ser realizada no auditório da ESDEP, no dia 27 de novembro de 2025, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA143 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/11/2025
- Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de representação do espetáculo teatral “A LUTA”, estrelado pelo ator Amaury Lorenzo, a ser apresentado durante o evento “Semana do Ministério Público 2025”, como atividade integrante da programação formativa e de capacitação promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, voltada à reflexão histórico-social sobre a Guerra de Canudos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA287 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 25/11/2025
- Contratação de palestra "PREPARE-SE PARA O AMANHÃ! Meus direitos? Conhecer para exercer!", para a participação de até 100 servidores na modalidade presencial e com transmissão ao vivo para interior, no dia 14 de novembro de 2025, com duração de 04 horas, a ser ministrada pelo professor José Afonso Pires Ferreira Júnior,TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL119 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/11/2025
- Prestação de serviços de coffee break, a ser disponibilizado no evento “Seminário: Um Novo Olhar para a Vítima: Reconhecimento, Acolhimento e Garantia de Direitos”MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA246 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/10/2025
- Prestação de serviço de decoração, recepção e buffet para reunião ampliada, para apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF-MPBA), a ser realizada no dia 17 de outubro de 2025MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA238 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/10/2025
- Prestação de serviço da orientadora de pesquisa Beatriz Andrade Candeias, prestando assessoramento técnico e acadêmico ao Grupo de Pesquisa em Segurança Pública e Criminalidade, no âmbito da linha “O Ministério Público do Estado da Bahia e a efetividade dos direitos fundamentais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA205 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 24/09/2025
- contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX para apoiar a execução do projeto "PESQUISA-AÇÃO TRILHAS FORMATIVAS PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSOR(A), COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) E GESTOR(A) ESCOLAR PARA A EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS”.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA311 · SALVADOR/BA · Dispensa · 02/09/2025
- EVENTO: GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DE DIREITOS SOCIAIS NA JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA Tema: OS DIREITOS SOCIAIS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: “CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS VERSUS BRASIL” Dia 26/09/2025, das 9h30 às 11h30 LOCAL: pela plataforma Google Meet CARGA HORÁRIA TOTAL: 02 (duas) HORAS-AULA NOME: ROSEMEIRE LOPES FERNANDES VALOR TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO136 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 01/09/2025
- Pagamento de direitos autorais ao ECAD da Bahia referente à realização de apresentação de atração cultural no 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem no dia 10 de setembro de 2025.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA10 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/08/2025