DispensaDivulgada no PNCP

(SEGESP-02) Contratação de serviços de intermediação do Programa de Estágio (Agente de Integração).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 800.300,88
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Dados da publicação

Compra195Controle PNCP00509968000148-1-001888/2026Processo2539/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços de intermediação do Programa de Estágio, para atuar como Agente de Integração entre o TRT da 4ª Região, as Instituições de Ensino e os Estudantes de Educação Superior (graduação e pós-graduação), incluindo a operacionalização administrativa e a contratação de seguro contra acidentes pessoais, a fim de propiciar a realização de estágio obrigatório e não obrigatório no âmbito do TRT4, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e nos demais anexos. A data de início da execução dos serviços será no dia 20 de agosto de 2026 e o contrato se encerrará em 36 (trinta e seis) meses contados da data de início da vigência, podendo ser prorrogado, até o limite máximo de 10 (dez) anos. *Percentual máximo estimado a título de taxa de administração é de 3,80%.

R$ 800.300,88

Quantidade: 1 · Unidade: TAXA · Unitário: R$ 22.230,58 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE-RS · 92954957000195