GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 06 (seis) inscrições no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado no período de 18 a 21/08/2026, na modalidade Online.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 16.140,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra168Controle PNCP00509968000148-1-002100/2026Processo5242/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação de 02 (duas) inscrições no Curso "Masterclass Reforma Tributária".CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO17 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/07/2026
  2. Contratação de inscrições de servidores para participação presencial na Cidade de Belém no Curso avançado de orçamento de obras: incluindo novo BDI após a reforma tributária, uso da IA e orçamento de contratações, como alternativa de capacitação que contempla abordagem prática e atualizada sobre temas relevantes da área de orçamentação, incluindo sobrepreço, superfaturamento e suas causas típicas (quantitativo, qualidade, jogo de planilhas, cronograma, reajustes, recebimentos antecipados), bem como métodos de apuração e, principalmente, como prevenir as distorções.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA293 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/23, PLP 68/24 e LC214/25)FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA9 · Belém/PA · Inexigibilidade · 26/06/2026
  4. Contratação de instrutora para realização de Curso In Company sobre Reforma Tributária ministrado por LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA2026/2423448 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/06/2026
  5. Contratação direta de 2 (duas) inscrições no Curso Presencial: Reforma Tributária para órgãos Públicos e Sistema S, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, na modalidade presencial.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL49 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/05/2026
  6. Contratação de 02 (duas) inscrições no Curso "Gestão de Tributos - Atualizado com a reforma tributária (com o uso do SISCONT)CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO9 · Belém/PA · Inexigibilidade · 11/05/2026
  7. 10 (dez) inscrições no Curso “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, a ser realizado no período de 23 e 24 abril de 2026, em Belém/PA, servidores participantes: Antonio Wenderson dos Santos Moura, Rafael Leão Wanzeler, Carmen Chaiana Baumgartner Maciel, Bruno Barros Gomes, Raimundo Jeferson Pereira da Silva, Saulo Marcelo Lima Aflalo, Ricardo de Figueiredo Nunes, Nayara Guimarães de Figueiredo, Abel Oliveira Lemos e Juli MendonçaTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS19 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/05/2026
  8. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA42 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/05/2026
  9. Inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD em seminário de capacitação, no formato presencial, no curso A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO03 · Belém/PA · Inexigibilidade · 24/04/2026
  10. Licenciamento anual do Sistema Web Gestão TributáriaUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA82 · Marabá/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública(Contratação de 06 (seis) inscrições no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado no período de 18 a 21/08/2026, na modalidade Online).

R$ 16.140,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 16.140,00 · Homologado

Fornecedor: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA · 09094300000151