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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de pronto atendimento de alarmes de intrusão e detecção de incidentes para o Foro Trabalhista de Alegrete.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.320,00
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Dados da publicação

Compra227Controle PNCP00509968000148-1-002237/2026Processo4124/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de serviço de pronto atendimento para o sistema de alarme de intrusão e de possíveis sinistros para o Foro Trabalhista de Alegrete, nos seguintes horários: - Período Noturno (das 19h às 7h): de segunda-feira a sexta-feira; e - Período Integral: nos finais de semana, nos feriados deste Tribunal e no período de recesso judiciário de 20 de dezembro a 6 de janeiro durante a vigência do contrato, pelo período de 24 meses, a contar de 14/08/2026 a 14/08/2028. >>> O reajustamento ocorrerá, mediante solicitação da CONTRATADA, a cada período de 12 meses contados a partir da data do orçamento estimado, ou seja a partir de 01/07/2026, com base no IPCA/IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, aplicando-se sua variação a partir da referida data. Será aplicado o índice acumulado do mês anterior à data-base. Demais condições sobre o reajustamento estão dispostas no item 9 do Termo de Referência.

R$ 4.320,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 180,00 · Homologado

Fornecedor: FONTOURA & FONTOURA LTDA · 07780479000175