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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional especializada para ministrar o Ciclo de Palestras e Workshops intitulado “O Novo Horizonte: Identidade, Planejamento e Legado” como parte do Programa de Preparação à Aposentadoria, regido internamente pela RA TRT23 n. 618/2024, com carga horária total de 18 (dezoito) horas, distribuídas em 5 (cinco) encontros, na modalidade híbrida.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 13.140,00
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP00509968000148-1-002353/2026Processo6791/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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