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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços editoriais, comunicação e produção gráfica para elaboração da Revista da Escola Judicial do TRT 11.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP00509968000148-1-002558/2026ProcessoPROAD 19489/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 12:24Abertura07/08/2026, 13:00Encerramento12/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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