DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliário hospitalar, conforme descrito no Termo de Referência e seus Anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP00509968000148-1-002830/2026Processo6007533/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 12:47Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
LEIA O AVISO E O TERMO DE REFERÊNCIA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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