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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de kits de brindes institucionais personalizados (435 leques dobráveis de 25cm com capinha, 500 pulseiras de tecido e 300 bottons de 4,5cm com alfinete), destinados à distribuição durante o evento Semana da Aprendizagem no Amazonas 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 9.951,50
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP00509968000148-1-003108/2026ProcessoPROAD 25968/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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