InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSCRIÇÃO DE 59 SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NO X CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE (COSEMS/SE), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 05 DE SETEMBRO DE 2026, NO VIDAM HOTEL ARACAJU, EM ARACAJU/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 17.700,00

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP11718406000120-1-000122/2026ProcessoIN0012/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11718406000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

O 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS É VOLTADO PARA GESTORES MUNICIPAIS, TRABALHADORES DA SAÚDE E ESPECIALISTAS DA ÁREA. ESTE EVENTO SE CONSTITUI NUM PONTO DE ENCONTRO PARA IÃO, COM FOCO NA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E O 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS É VOLTADO PARA GESTORES MUNICIPAIS, TRABALHADORES DA SAÚDE E ESPECIALISTAS DA ÁREA. ESTE EVENTO SE CONSTITUI NUM PONTO DE ENCONTRO PARA PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E GESTORES DA SAÚDE PÚBLICA DA REG FORTALECIMENTO DO SUS, OBJETIVANDO A TROCA DE CONHECIMENTOS, INOVAÇÕES E DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE. O 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS É VOLTADO PARA GESTORES MUNICIPAIS, TRABALHADORES DA SAÚDE E ESPECIALISTAS DA ÁREA. ESTE EVENTO SE CONSTITUI NUM PONTO DE ENCONTRO PARA PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E GESTORES DA SAÚDE PÚBLICA DA REGIÃO, COM FOCO NA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E FORTALECIMENTO DO SUS, OBJETIVANDO A TROCA DE CONHECIMENTOS, INOVAÇÕES E DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE. FORTALECIMENTO DO SUS, OBJETIVANDO A TROCA DE CONHECIMENTOS, INOVAÇÕES E DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO O CONGRESSO É UMA INICIATIVA DO COSEMS/MA (CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MARANHÃO) EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ( CIMENTO DA PAUTA REGIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO CONASEMS, GARANTINDO QUE AS POLÍTICAS NACIONAIS CONSIDEREM AS DESIGUALDADES E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO NORTE E NORDESTE. (CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MARANHÃO) EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS), CIMENTO DA PAUTA REGIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO CONASEMS, GARANTINDO QUE AS POLÍTICAS NACIONAIS CONSIDEREM AS DESIGUALDADES E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO NORTE E NORDESTE. FOCA NA EQUIDADE, EM COMO LEVAR O CONGRESSO É UMA INICIATIVA DO MARANHÃO) EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ( VISANDO O FORTALECIMENTO DA PAUTA REGIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO CONASEMS, GARANTINDO QUE AS POLÍTICAS NACIONAIS CONSIDEREM AS DESIGUALDADES E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO NORTE E NORDESTE. COM O TEMA CENTRAL VOLTADO PARA "PLURALIDADES E EQUIDADE", O CONGRESSO SAÚDE DE QUALIDADE PARA POPULAÇÕES TRADICIONAIS, INDÍGENAS E RIBEIRINHAS, DISCUTINDO MODELOS DE CUIDADO QUE RESPEITEM ESSAS IDENTIDADES. COM O TEMA CENTRAL VOLTADO PARA "PLURALIDADES E EQUIDADE", O CONGRESSO FOCA NA EQUIDADE, EM COMO LEVAR SAÚDE DE QUALIDADE PARA POPULAÇÕES TRADICIONAIS, INDÍGENAS E RIBEIRINHAS, DISCUTINDO MODELOS DE CUIDADO SAÚDE DE QUALIDADE PARA POPULAÇÕES TRADICIONAIS, INDÍGENAS E RIBEIRINHAS, DISCUTINDO MODELOS DE CUIDADO SERÁ UM MOMENTO DE APRENDIZADO, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E NETWORKING, COM PALESTRAS, DEBATES E ATIVIDADES QUE ABORDAM TEMAS ATUAIS E RELEVANTES PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE, POIS O EVENTO OFERECE OFICINAS E , NOVAS REGRAS DE FINANCIAMENTO E SERÁ UM MOMENTO DE APRENDIZADO, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E NETWORKING, COM PALESTRAS, DEBA QUE ABORDAM TEMAS ATUAIS E RELEVANTES PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE, POIS O EVENTO OFERECE OFICINAS E SEMINÁRIOS SOBRE TEMAS CRÍTICOS E ATUAIS, COMO O USO DE SAÚDE DIGITAL, NOVAS REGRAS DE NETWORKING ATRAVÉS DO CONTATO DIRETO COM SECRETÁRIOS DE SAÚDE E TÉCNICOS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS O QUE FACILITA A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E PARCERIAS PARA OTIMIZAR SERÁ UM MOMENTO DE APRENDIZADO, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E NETWORKING, COM PALESTRAS, DEBA QUE ABORDAM TEMAS ATUAIS E RELEVANTES PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE, POIS O EVENTO OFERECE OFICINAS E SEMINÁRIOS SOBRE TEMAS CRÍTICOS E ATUAIS, COMO O USO DE ESTRATÉGIAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; NETWORKING ATRAVÉS DO DE VÁRIOS MUNICÍPIOS O QUE FACILITA A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E PARCERIAS PARA OTIMIZAR RECURSOS. PORTANTO, A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO 11º CONGRESSO NORTE E NORDES TE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS SE PORTANTO, A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA DO EVENTO PARA O APRIMORAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE CUIDADO À SAÚDE NOS TERRITÓRIOS NORTE E NORDESTE EM UM ESPAÇO DEDICADO À APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS SUCEDIDAS QUE PODEM SER REPLICADAS EM ARACAJU. JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA DO EVENTO PARA O APRIMORAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE CUIDADO À SAÚDE NOS TERRITÓRIOS NORTE E NORDESTE EM UM ESPAÇO DEDICADO À APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA DO EVENTO PARA O APRIMORAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE CUIDADO À SAÚDE NOS TERRITÓRIOS NORTE E NORDESTE EM UM ESPAÇO DEDICADO À APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS INOVADORAS E BEM-SUCEDIDAS QUE PODEM SER REPLICADAS EM ARACAJU. DESSA FORMA, A PRESENÇA DAS SERVIDORAS REPRESENTA NÃO APENAS UMA OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, MAS TAMBÉM UM INVESTIMENTO NA EFICIÊNCIA E NA QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A PRESENÇA DAS SERVIDORAS REPRESENTA NÃO APENAS UMA OPORTUNIDADE DE DE