InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de GUSTAVO LIMA MARTINS para ministrar palestra sobre Honorários Periciais, durante o XVIII Encontro de Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho, realizada no dia 11 de setembro de 2025, das 10h às 12h, totalizando 02 (duas) horas-aula, nas dependências do TRT22, na modalidade presencial.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
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Compra60Controle PNCP00509968000148-1-003241/2025Processo4597/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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