InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 36/2025, que tem por objeto a disponibilização de servidores pela Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 44ª Zona Eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
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Compra164Controle PNCP00509018000113-1-003409/2025Processo0014953-09.2025.6.18.8044ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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