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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Museológico e Projeto Museográfico do TRT-2, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 11.904/2009 (Estatuto de Museus), pelo Decreto nº 8.124/2013, bem como pelos normativos e orientações técnicas do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00509968000148-1-003321/2025Processo47033/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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