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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Dra. Raquel Silva Mariano, médica especialista em Cardiologia, para ministrar a palestra intitulada “Pressão e colesterol sob controle: caminhos para um coração saudável”, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2026, das 9h às 10h30 (horário de Cuiabá), no âmbito do projeto Saúde e Prosa, voltado à promoção da saúde no âmbito do TRT da 23ª Região, na modalidade presencial com transmissão on-line.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP00509968000148-1-003350/2026Processo9928/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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