InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de carabinas calibre 5.56mm x 45mm.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 65.250,00
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP00509968000148-1-003483/2026Processo9649/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Art. 74, I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Arma De Fogo - Empunhável - Médio Porte tipo: fuzil, calibre: 5,56, tipo coronha: retrátil ajustável

R$ 48.750,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16.250,00 · Homologado

Fornecedor: FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA DE ARMAS LTDA · 11119634000184

Item 2 · Arma De Fogo - Empunhável - Médio Porte tipo: fuzil, calibre: 5,56, tipo coronha: retrátil ajustável

R$ 16.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16.500,00 · Homologado

Fornecedor: FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA DE ARMAS LTDA · 11119634000184