DispensaDivulgada no PNCP
REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA SOB DEMANDA NA CIDADE DE JUIZ DE FORA-MG, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ORTOPEDIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTÓRIO, CLÍNICA OU CONGÊNERES, A FIM DE VIABILIZAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP00509968000148-1-003501/2025ProcessoProad 8575/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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