InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra "Construindo ambientes saudáveis: a importância da prevenção ao assédio", a ser ministrada pela palestrante Mariana Queiroz Aquino. A palestra ocorrerá no dia 16 de outubro de 2025 e será destinada a Magistrados e Servidores do TRT15, Advogados, Estagiários, Outras Escolas Judiciais e Público externo. Palestra na modalidade híbrida (presencial no auditório da Ejud15 e transmissão no Canal do Youtube da EJUD15).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra144Controle PNCP00509968000148-1-003528/2025Processo19394/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal