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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra NR-01 e Saúde Mental no Trabalho: Prevenção, Acolhimento e Responsabilidade

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS · CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP49425994000187-1-000008/2026ProcessoCMC-ADM-2026/00003ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINASCNPJ do órgão49425994000187Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 17:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Alta –Emergencial. A contratação apresenta alta prioridade e caráter emergencial, considerando a necessidade de adoção imediata de medidas de controle e prevenção de pragas urbanas, incluindo insetos, roedores, aracnídeos e, especialmente, escorpiões. A urgência decorre da identificação de escorpião nas dependências do URE Campinas Leste, situação que representa risco à integridade física e à segurança dos servidores, colaboradores e do público em geral que frequenta o órgão público estadual.SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO13 · CAMPINAS/SP · Dispensa · 03/09/2026
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  4. Contratação da palestra “Ambientes de Trabalho Saudáveis e Relações Íntegras: um compromisso institucional e pessoal na prevenção dos assédios”, a ser ministrada por Adriana Eugênia Alvim Barreiro, no dia 04/05/2026, no formato híbrido (presencial no auditório da Escola Judicial – e telepresencial no YouTube), destinada a magistrada(o)s e servidora(e)s do TRT15, advogada(o)s, estagiária(o)s, outras Escolas Judiciais e público externo.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO44 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 10/04/2026
  5. Contratação do curso “Assédio, Violência e Liderança Responsável no Mundo do Trabalho: prevenção, letramento e atuação institucional”, a ser realizado por Ana Paula Sefrin Saladini, que envolve a produção do seu conteúdo, a ser entregue à Ejud-15 até o dia 26/05/2026, e duas aulas ao vivo, nos dias 8 e 22/06/2026, destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT-15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO40 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 08/04/2026
  6. Trata-se da Contratação de serviço de dedetização para o o exercício de 2026, destinado a Sede da Coordenadoria, este tipo de serviço é voltado para o controle de pragas urbanas através de medidas de prevenção e correção com equipe e produtos específicos para essa finalidade. Há de se frisar que a contratação deste tipo de serviço reflete em um melhor ambiente de trabalho. Serão realizadas 04 (quatro) aplicações no período de 01 ano, sendo duas de reforço.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA1 · CAMPINAS/SP · Dispensa · 04/03/2026
  7. A programação do evento contempla 26 horas de capacitação, com palestras, painéis temáticos, talk shows, oficinas práticas e estudos de casos reais, abordando temas centrais da Lei nº 14.133/2021, tais como: ? inteligência artificial nas contratações públicas; ? elaboração do ETP, TR e artefatos de planejamento; ? dispensa eletrônica e uso dos sistemas Compras.gov.br; ? governança sancionatória e instrução de processos punitivos; ? gestão e mitigação de riscos; ? marketplace público e tendências do SICX; ? cotas e compras públicas sustentáveis; ? credenciamento, registro de preços e soluções inovadoras; ? diligências, formalismo moderado e segurança jurídica; ? prevenção e detecção de fraudes e conluios.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS739 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 06/02/2026
  8. Contratação de empresa especializada para promoção da prevenção combinada, formação de jovens aprendizes e execução de testagem comunitária (HIV, sífilis e hepatites virais).MUNICIPIO DE CAMPINAS686 · CAMPINAS/SP · Dispensa · 23/12/2025
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  10. Contratação da palestra "Construindo ambientes saudáveis: a importância da prevenção ao assédio", a ser ministrada pela palestrante Mariana Queiroz Aquino. A palestra ocorrerá no dia 16 de outubro de 2025 e será destinada a Magistrados e Servidores do TRT15, Advogados, Estagiários, Outras Escolas Judiciais e Público externo. Palestra na modalidade híbrida (presencial no auditório da Ejud15 e transmissão no Canal do Youtube da EJUD15).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO144 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 17/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAMPINAS/SP.