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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso “Assédio, Violência e Liderança Responsável no Mundo do Trabalho: prevenção, letramento e atuação institucional”, a ser realizado por Ana Paula Sefrin Saladini, que envolve a produção do seu conteúdo, a ser entregue à Ejud-15 até o dia 26/05/2026, e duas aulas ao vivo, nos dias 8 e 22/06/2026, destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT-15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.520,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00509968000148-1-000929/2026Processo5994/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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