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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra "Construindo uma Visão Antiapocalíptica: Projeções e Desafios para o Trabalho do Amanhã", a ser ministrada pela professora e advogada Thaíssa Rocha Proni, em 05/11/2026, presencialmente e transmitida pelo Youtube, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo interessado. O pagamento será efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 660,00
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Dados da publicação

Compra221Controle PNCP00509968000148-1-003580/2026Processo20598/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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