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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de colaborador eventual para ministrar palestras no “Programa de Preparação para a Aposentadoria e Valorização do(a) Aposentado(a) – Edição 2026”, previsto para se realizar nos dias 2, 5 e 16de outubro e 26 de novembro, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas-aula.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO

Valor estimadoR$ 4.440,00
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Dados da publicação

Compra149Controle PNCP00509968000148-1-003581/2026Processo11397/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GOLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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