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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, em 23/10/2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 4, do Processo nº 9018/26.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 494,88
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Dados da publicação

Compra302Controle PNCP00509968000148-1-003705/2026Processo9018/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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