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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na execução do serviço de recuperação/reforma e estofamento de estofados, com fornecimento de todos os materiais necessários, inclusive revisão da estrutura dos móveis, conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00509968000148-1-003923/2025Processo3210/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme processo SEI 3210/2025

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