Toga Simples para Magistrado tamanho G - confeccionada em tecido de microfibra,poliéster ou algodão, na cor preta, de manga longa, com manga curta sobreposta, pala sobreposta à costura franzida das costas (a pala deverá cobrir a costura), com cordão e pingente e fechamento frontal por colchetes, tamanho entre 48 e 50 (A toga deverá ser idêntica ao modelo já utilizado por este Tribunal, a qual estará disponível para consulta das empresas.)
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
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Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital
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