DispensaDivulgada no PNCP

Toga Simples para Magistrado tamanho G - confeccionada em tecido de microfibra,poliéster ou algodão, na cor preta, de manga longa, com manga curta sobreposta, pala sobreposta à costura franzida das costas (a pala deverá cobrir a costura), com cordão e pingente e fechamento frontal por colchetes, tamanho entre 48 e 50 (A toga deverá ser idêntica ao modelo já utilizado por este Tribunal, a qual estará disponível para consulta das empresas.)

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.135,76
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Dados da publicação

Compra166Controle PNCP00509968000148-1-004016/2025Processo20896/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 13:10Abertura19/11/2025, 17:59Encerramento26/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital