InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta do Instituto Negócios Públicos do Brasil –Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP Ltda (CNPJ nº 10.498.974/0002-81 ), referente à inscrição de servidor no “9º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições” a ser realizado no período de , na cidade de , no valor de24 a 27 de novembro de 2025 Foz do Iguaçu/PR
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
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Compra71Controle PNCP00509968000148-1-004581/2025Processo3620/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) sob demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças, materiais de reposição, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à execução dos serviços nas instalações prediais internas e externas da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe (SRA/SE) e seus órgãos clientes, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.e manutenção predialMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS25 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
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