InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Licenciamento dos direitos de exibição de três documentários: “Vento na Fronteira”, “Chega de Fiu Fiu” e “Cine São Paulo”, distribuídos pelo Instituto Taturana, com duração total de 228 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 57.755,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00530279000115-1-000019/2026Processo00200.016037/2025-60ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos