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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Licenciamento do direito de exibição do documentário “Alma do Deserto”, distribuído pela Retrato Filmes LTDA, com um total de 87 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 22.046,67
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00530279000115-1-000007/2026Processo00200.014737/2025-10ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/01/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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