InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Licenciamento do direito de exibição do documentário “Os Donos da Casa”, distribuído pela Forward Films Produções Cinematográficas LTDA, com um total de 81 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP00530279000115-1-000168/2026Processo00200.023229/2025-22ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos