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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente Termo de Referência é a locação de espaço físico para participação do Senado Federal na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, que será realizada no período de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, na Praça da Alfândega, Porto Alegre – RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

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Dados da publicação

Compra239Controle PNCP00530279000115-1-000289/2026Processo00200.011894/2026-54ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 19:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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