InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Rodrigo Vieira Machado de Moraes no evento de capacitação: International Conference on Lightning and Static Electricity (ICOLSE 2026); promovido pela ICOLSE USA, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Charleston, Carolina do Sul, nos Estados Unidos, no período estimado de 05/10/2026 a 08/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13744434) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13737519).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
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Compra172Controle PNCP07947821000189-1-000118/2026Processo00066.009581/2026-28ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Inscrição do Diretor Rui Chagas Mesquita junto à Flight Safety Foundation, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião International Aviation Safety Summit (IASS 2026), em Montreal, no Canadá, no período de 10/11/2026 a 12/11/2026, conforme Relatórios GTDE (sei! 13680552 e 13786310) e Despacho GTDE (sei! 13805394).171 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Inscrição dos servidores Adriano Alves de Sousa, Marcial Alexandre Marazzo da Silva, Mariana Moraes de Souza, Roberta David de Aquino Santos e Rafael Boaventura de Barros no evento de capacitação: Apron Safety and Operations Management; promovido pela Ceventas Pty Ltd, instituição estrangeira, em parceria com a Airports Council International, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 28/09/2026 a 31/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13592343), Despacho SIA (sei! 13793353) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GTOP (sei! 13562634, 13592258, 13601670, 13658672 e 13673738).170 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, dos sistemas de climatização do tipo “VRF (Variable Refrigerant Flow)”, e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio do Centro de Treinamento (CT) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília, bem como a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e o serviço de remanejamento e de instalação de equipamentos de ar-condicionado.36 · Brasília/DF · Dispensa · 02/09/2026
- Inscrição do servidor Diogo Souza Moraes junto à Latin American & Caribbean Air Transport Association (ALTA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião ALTA Aviation Law Americas, em Miami, nos Estados Unidos, no período de 8 a 10/9/2026, conforme Relatórios GTDE (sei! 13768602 e 13799367).169 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Inscrição dos servidores Flavínia de Andrade Ribeiro, Gabryel Figueiredo Soares, Júlio Shizuo Sado, Mateus Rodrigues Medeiros de Araújo, Renato Hamilton de Souza Rodrigues, Roseane Santana Nascimento, Simone Aquino Martins de Castro e Tiago de Paiva Dias no evento: Analista de IPED; promovido pela WB Educação Ltda, CNPJ: 41.653.466/0001-73, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 20 a 24/10/2026.168 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/08/2026
- Inscrição do servidor Reinaldo Teixeira Toledo no evento: Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo (CBA-2); promovido pela ENSEG Serviços de Engenharia e Segurança LTDA, CNPJ: 28.170.322/0001-06, na modalidade online (síncrono) e presencial, a realizar-se no período estimado de 03/09/2026 a 08/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13765805), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GFIC (sei! 13718481).167 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/08/2026
- Inscrição do servidor Victor Melo Freire no evento de capacitação: eVTOL Infrastructure Considerations for Advanced Air Mobility - On-Demand Short Course; promovido pelo American Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 20/09/2026 a 20/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13749556) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento SIA (sei! 13749165).165 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 25/08/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de jardinagem, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção das áreas verdes do Centro de Treinamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Distrito Federal, conforme requisitos descritos no Termo de Referência. - A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, porém, recomenda-se sua realização para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado; - Qualificação Técnica-Operacional: Comprovação de aptidão para execução de serviço similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação (item 9.28 do TR); - Qualificação Técnica-Profissional: Deverá ser indicado r profissional legalmente habilitado para responder tecnicamente pela execução dos serviços (item 9.31 do TR).81 · Brasília/DF · Dispensa · 20/08/2026
- Aquisição de solução completa de painel de LED com dimensões aproximadas de 8,00m x 2,00m (16m²), de composição modular, incluindo sistema de controle e processamento de vídeo, estrutura de fixação, cabeamento, softwares de gerenciamento de conteúdo, peças sobressalentes, treinamento operacional e garantia com assistência técnica on-site.163 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos
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- A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 600 (seiscentas) pessoas, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.COMANDO DO EXERCITO511 · Brasília/DF · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação de serviço especializado de capacitação continuada e promoção da saúde mental, qualidade de vida no trabalho e desenvolvimento humano.MINISTERIO DA SAUDE318 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada em locação de espaço e montagem de estande institucional para promoção do destino Brasília na 6ª edição da Wine South America.SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL5 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Aquisição de Cartões Institucionais em modelo Braille, confeccionados em material de alta durabilidade, contendo informações institucionais em tinta e em Braille, destinados ao atendimento das necessidades de identificação institucional e promoção da acessibilidade nas unidades do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em conformidade com os princípios da inclusão e da acessibilidade previstos na legislação vigente.CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA2 · Brasília/DF · Dispensa · 19/08/2026
- O presente projeto visa definir os meios físicos, logísticos, orçamentários, recursos e planejamento com vistas a realização do evento da 93° ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA em 2026, com a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação musical O evento acima citado será custeado com recursos do GDF e será realizado nos dias 07 e 27 de Junho na cidade de Brazlândia - DF, com a finalidade da promoção do lazer e entretenimento público.Administração Regional de Brazlândia00001 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Aquisição de insumos médicos assistenciais destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações de saúde, assegurando a continuidade dos serviços prestados nos territórios indígenas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Tais insumos são essenciais para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de agravos, contribuindo para a qualificação da assistência, a ampliação da capacidade operacional dos serviços e a promoção integral da saúde indígena, além de fortalecer a estrutura local.ADAPS27 · Brasília/DF · Dispensa · 18/08/2026
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- Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026