InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Bruno Diniz Del Bel e Marcos Roberto Eurich junto à Flight Safety Foundation, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua participação, como representantes desta Agência Reguladora, na 79th annual International Aviation Safety Summit (IASS), em Montreal, no Canadá, no período de 10/11/2026 a 12/11/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13857948).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
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Compra187Controle PNCP07947821000189-1-000133/2026Processo00058.070837/2026-06ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 08:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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