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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação de duas inscrições na capacitação “IMERSÃO – CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA”, promovido pelo CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PÚBLICAS LTDA – CESCOP (CNPJ 50.555.535/0001-05), a realizar-se nos dias 26 e 27 de novembro de 2025, na cidade de Florianópolis/SC, no Hotel Faial Prime Suítes, conforme proposta enviada pela contratada. As inscrições serão destinadas ao controlador interno e ao diretor tesoureiro do CREFITO-9.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL · CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT

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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00577473000156-1-000026/2025Processo09.0911.000002/2025-85ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALCNPJ do órgão00577473000156Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 18:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de empresa especializada para a confecção, entrega e instalação de material de comunicação visual, composto por 01 (uma) lona vinílica fosca de 440g com impressão (4x0) e acabamento em ilhós (2,50m x 2,50m) e 01 (uma) estrutura de suporte metálico ajustável tipo Backdrop Full em alumínio (com capacidade para painéis de até 3,00m x 2,50m), com o objetivo de atender ao suporte visual e à cenografia do evento “Fórum Itinerante de Gestão, Boas Práticas e Integração do Sistema23 · Cuiabá/MT · Dispensa · 06/10/2026
  2. A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem, calibração, operação dedicada e desmontagem de 01 Painel de LED de Alta Definição (Indoor) de 3 m x 2 m, incluindo estrutura de fixação traseira de solo adaptada ao pé-direito do local, sistema de processamento de vídeo, cabeamento e computador de alta performance para reprodução, com o objetivo de atender ao “Fórum Itinerante de Gestão, Boas Práticas e Integração do sistema COFFITO/CREFITO's.20 · Cuiabá/MT · Dispensa · 06/10/2026
  3. A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de infraestrutura mobiliária (especificamente 01 mesa corporativa estruturada em formato "U" com capacidade para acomodar 40 pessoas e 40 cadeiras executivas) e fornecimento de serviço de alimentação do tipo Coffee Break contínuo (para 75 pessoas), destinados a atender às necessidades logísticas e operacionais do Fórum Itinerante de Gestão, Boas Práticas e Integração do Sistema COFFITO/CREFITOs em conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos no instrumento convocatório e anexos.19 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 24/09/2026
  4. . O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break, sob demanda, incluindo preparo, transporte, montagem, organização, reposição, disponibilização de utensílios, materiais de apoio e desmontagem da estrutura, para atendimento aos eventos, reuniões, palestras, capacitações, solenidades, treinamentos e demais atividades institucionais promovidas ou apoiadas pelo CREFITO-9 (...)28 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO-9, em Cuiabá/MT, e de serviços de limpeza esporádica na subsede em Sinop/MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.90004 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  6. O objeto desta dispensa é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota de veículos (compreendendo abastecimento de combustíveis e gerenciamento de manutenção preventiva/corretiva com fornecimento de peças), por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO-9, de acordo com as especificações constantes na tabela abaixo e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.16 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 07/08/2026
  7. O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Organização e Realização de Eventos Esportivos, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região – CREFITO-9 na Realização da 1ª Corrida da Fisioterapia e Terapia Ocupacion90002 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  8. Escolha de melhor proposta para a Contratação de serviço de chatbot para atendimento institucional, com integração ao WhatsApp, destinado ao atendimento automatizado de demandas recorrentes de profissionais e cidadãos, incluindo criação e gerenciamento de fluxos de atendimento, painel de controle e suporte técnico conforme especificações constantes no instrumento convocatório e anexos.3 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 01/07/2026
  9. Escolha de melhor proposta para Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) veículo automotor tipo SUV MÉDIO OU COMPACTO, incluso seguro total e lavagem quilometragem livre, sem combustível, sem motorista para atender à demanda do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região – CREFITO-9, no período de 29/05/2026 a 29/08/2026 (três meses)14 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 01/07/2026
  10. Contratação da SILP EVENTOS E TREINAMENTOS (SILP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA - CNPJ: (51.338.961/0001-41), relativa à participação presencial do Controlador Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região no evento: II Encontro de Implementação de Programas de Compliance e Gestão de Riscos, que será realizado entre os dias 15 e 16 de junho em Brasília-DF12 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 22/06/2026
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de GovernançaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
  2. Ccontratação direta da empresa LESS DA ROCHA-ME, CNPJ 20.663.046/0001-06, para aquisição dos cursos: 1) Oracle Data Guard (40h) para 02 servidores e 2) Oracle SQL Performance Tuning Workshop (24h) para 05 servidores, na modalidade on-line ao vivo, com fornecimento de material didático e atividades práticas em laboratórioTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO115 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 24/08/2026
  3. Aquisição de bolas cravo destinadas à execução das atividades do Programa de Ginástica Laboral e práticas de liberação miofascial realizadas com os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), visando promover ações de prevenção em saúde ocupacional, redução de desconfortos musculoesqueléticos e melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO153 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 19/08/2026
  4. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO115 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contrataçãoda UNISENAI paraministrarocurso “CriaçãodeVídeosComerciais Realistas com Inteligência Artificial”, com carga horária total de 20 horas, destinado a servidores da Coordenadoria de Comunicação Social e a outros participantes indicados pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. A capacitação será realizada na modalidade presencial, com atividades práticas orientadas, para turma de até 10 participantes, em datas e horários a serem definidos pela Escola Judicial.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO111 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Ofertar cursos de formação continuada voltados a professores indígenas e educadores que atuam nas escolas localizadas no Território Etnoeducacional Cinta Larga, visando o aprimoramento de suas práticas pedagógicas e a valorização da educação intercultural.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO174 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 06/08/2026
  7. Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO27 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. Aquisição de 2 microscópios/lupa de análise para realização de procedimentos detalhados e não destrutivos sobre as amostras, constituindo-se em ferramentas práticas e essenciais para pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP)MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES42 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 23/07/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tratores e implementos agrícolas, compreendendo, quando aplicável, o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e demais serviços necessários à plena disponibilização dos bens, visando atender às necessidades acadêmicas, práticas e operacionais do Curso de Engenharia Agroindustrial do Campus Universitário do Araguaia da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO65 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  10. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos resultantes da LOA/2025/2026/UFMT e do saldo remanescente oriundo de projetos institucionais encerrados e não utilizados para à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.050.053, intitulado :Caminhos da Reinserção: Parcerias Universitárias para Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional”, que visa contribuir para a reinserção social e profissional de pessoas egressas e privadas de liberdade, por meio de ações educativas, formativas e práticas, em parceria com o Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional e com a comunidade universitária.Processo UNISELVA 202500200223 e Processo 23108.105863/2025-36//UFMT . CONTRATO Nº 290/FUFMT/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO44 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.