DispensaDivulgada no PNCP
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS · CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00579987000140-1-000009/2026Processo099996.000101/2025-49ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTASCNPJ do órgão00579987000140Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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