DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguradora para cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais que ocorram durante as 24 horas do dia aos residentes jurídicos do Conselho da Justiça Federal (CJF), que cubra os riscos relativos às atividades profissionais, com a possibilidade de inclusão e exclusão no período de vigência, nas quantidades, especificações e condições constantes do Termo de Referência
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF
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Compra90005Controle PNCP00508903000188-1-001901/2025Processo28874720254908000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2025, 16:01Abertura25/08/2025, 16:53Encerramento29/08/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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