InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para as atividades de Desenho Instrucional para o evento “Concessões e Parcerias Público-Privadas” em parceria com a SEPPI/PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, integrante da estratégia formativa da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro).

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF

Valor estimadoR$ 10.239,00

Dados da publicação

Compra135Controle PNCP00627612000109-1-000084/2026Processo04600.001903/2026-47ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 10.239,00 (dez mil duzentos e trinta e nove reais). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.

R$ 10.239,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.239,00 · Homologado

Fornecedor: CAMILA AGUIAR SILVA · 80875688500