Aquisição de água mineral sem gás (galão e copo) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Loanda, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem como objetivo atender à demanda dos diversos setores desta Câmara, constituindo produtos de consumo alimentício, diário e continuado, destinado aos gabinetes de vereadores, setores administrativos da Câmara bem como as sessões ordinárias às segundas-feiras, sessões extraordinárias e visitantes. A água em copo é para consumo dos servidores, vereadores e autoridades durante reuniões e eventos promovidos pela Câmara Municipal de Loanda. Os garrafões são para uso do público interno e externo, nos ambientes em que ainda não dispõem de purificadores de água. A aquisição de água mineral é imprescindível para que ocorra o bom funcionamento dos serviços essenciais ao desenvolvimento desta gestão, estabelecendo um padrão de atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Loanda, servindo para o bem-estar dos servidores e vereadores desta Casa de Leis e para toda população que frequenta o recinto.