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DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração do projeto gráfico editorial e diagramação de material informativo sobre a atuação fonoaudiológica no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA

Valor estimadoR$ 2.300,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00697722000147-1-000027/2026Processo41.2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACNPJ do órgão00697722000147Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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