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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços na área de Psicologia, habilitadas pela Polícia Federal, para exames e elaboração de laudos psicológicos para porte de arma de fogo dos integrantes do corpo de fiscalização do ICMBio, no âmbito do Curso de Atualização Técnica para o Emprego de Armamento - ATEA, nos dias 26/10/2026 a 05/12/2026, em Iperó/SP.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF

Valor estimadoR$ 81.000,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP08829974000194-1-000068/2026Processo02070.001410/2022-93ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraCOORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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