InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento destina-se a ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO E REVITALIZAÇÃO URBANA PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP – CONVÊNIO Nº 973726/2024, POR INTERMÉDIO DA SEAB

ESTADO DO AMAPA · EAP-SECRETARIA E. DE REPRE. G. AP EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 2.622.771,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00394577000206-1-000002/2027Processo0048.2933.7302.0002/2026ÓrgãoESTADO DO AMAPACNPJ do órgão00394577000206Unidade compradoraEAP-SECRETARIA E. DE REPRE. G. AP EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e assessoria - engenharia segurança trabalho Consultoria e assessoria - engenharia segurança trabalho

R$ 2.622.771,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.622.771,00 · Homologado

Fornecedor: NOGUEIRA LIMA SERVICOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA · 04161509000177