Aquisição dos medicamentos INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA 100 UI/ML - 3 ML, INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO PROLONGADA 100 UI/ML - 3 ML, IRBESARTANA 300 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG, LEVANLODIPINO 2,5 MG, INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML - 3 ML, DAPAGLIFLOZINA 10 MG + METFORMINA 1000 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, CLOBAZAM 20 MG, LINAGLIPTINA 5 MG, METFORMINA 750 MG LIBERAÇÃO [...]

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.