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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica visando a aquisição de 1 (uma) maquete réplica da embarcação "Deus é Amor" utilizado na Justiça Rápida Itinerante para atender a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 24.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90078Controle PNCP04293700000172-1-000155/2024Processo0000957-68.2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2024, 09:36Abertura12/11/2024, 09:35Encerramento18/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor estimado se enquadra dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.

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