Aquisição dos medicamentos RISPERIDONA 1 MG, CARMELOSE SÓDICA 5MG/ML - 15 ML, DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 200 MCG + FUMARATO DE FORMOTEROL 6 MCG - 120 DOSES, BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5 MCG - 60 DOSES, VACINA DTPA, VACINA PNEUMOCÓCICA 20 (PNC20), VACINA CONTRA HERPES-ZOSTER SHINGRIX, BENAZEPRIL 10 MG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG + LINAGLIPTINA 5 MG, ROSUVASTATINA 20 MG + EZETIMIBA 10 MG, ROSUVASTATINA 20 MG, LEVOTIROXINA 150 MCG, SERTRALINA 100 MG, RISPERIDONA 1 MG/ML - 30 ML, conforme solicitações médi

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASGOV, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.