InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se do pagamento da taxa de inscrição para participação no Seminário "O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios", que ocorrerá de forma presencial no hotel Golden Plaza, para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e POLITEC, com carga horária de 24 horas-aula, nas datas previstas de 25/02/2026 a 27/02/2026 realizadas na cidade de Porto Velho/RO.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA · SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP04793055000157-1-000005/2026Processo0037.000851/2026-82ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIACNPJ do órgão04793055000157Unidade compradoraSECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal