GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, do tipo Utensílios de Cozinha e Brinquedoteca, destinados a suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, nas condições constantes no Anexo I deste Termo de Referência.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 277.211,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP00820295000142-1-000050/2025Processo0001886.110000938ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/07/2025, 07:21Abertura11/07/2025, 08:00Encerramento29/07/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto deste Pregão descritas no Comprasnet e aquelas constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência. A licitação será realizada por Grupos, conforme Termo de Referência (Anexo I), facultando-se ao licitante a participação em quantos Grupos forem de seu interesse. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900212025

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO.

  1. Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.31 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 27/07/2026
  2. Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos30 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  3. Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição.28 · São Luís/MA · Dispensa · 03/07/2026
  4. A contratação da plataforma TARGET Normas – Plano Profissional + IA justifica-se pela necessidade de acesso às normas técnicas ABNT e ISO, essenciais para a implantação do Sistema de Gestão Integrada (SGI) e para o processo de certificação ISO 9001 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A solução contribuirá para a melhoria dos processos internos, a qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da gestão institucional.27 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 25/06/2026
  5. Aquisição de materiais para Sala de Emergência/Primeiros Socorros, em grupo único, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde e dos postos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), visando, o pronto atendimento a intercorrências e pequenos acidentes envolvendo Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as), Estagiários(as) e usuários(as) atendidos nas dependências da Instituição.26 · São Luís/MA · Dispensa · 12/06/2026
  6. Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.25 · São Luís/MA · Dispensa · 12/06/2026
  7. Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA, situado na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, com área de 223,81 m². O imóvel possui localização estratégica, estrutura adequada e instalações compatíveis para atendimento institucional, contemplando salas administrativas, recepção, espaços para assessores, estagiários e demais ambientes necessários.24 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 28/05/2026
  8. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.23 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
  9. Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA.21 · São Luís/MA · Dispensa · 27/05/2026
  10. Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.90013 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3250-7/01Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

  1. Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização diária, de áreas internas e externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, uniformes, utensílios e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12) MA e suas Unidades Avançadas jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA2 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 06/01/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão (DSEI/MA), Polos Base e Casa de Apoio a Saúde Indígena (CASAIs), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos por um período de 12 (doze) meses. quantidades e exigências estabelecidas nMINISTERIO DA SAUDE90021 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 16/12/2025
  3. Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, e na Rua 12, Módulo I, Quadra B, Lote 01, Distrito Industrial, no município de São Luís - MA.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO90019 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 03/12/2025
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da sede do DSEI/MA, Polos Base e Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à adequada execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MINISTERIO DA SAUDE90017 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 10/11/2025
  5. Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão (DSEI/MA), Polos Base e Casa de Apoio a Saúde Indígena (CASAIs), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos por um período de 12 (doze) meses.MINISTERIO DA SAUDE90016 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2025
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e mudança, incluindo o fornecimento de materiais para embalagem, desmontagem, embalagem, carga, transporte, descarga, desembalagem e montagem de mobiliários, equipamentos e utensílios pertencentes à Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE, visando à realocação definitiva desuas instalações físicas para a nova sede.MUNICIPIO DE SAO LUIS90184 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 26/08/2025
  7. Objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada em serviços de desmontagem/montagem, embalagem e transporte, incluindo os trabalhos de carga e descarga, em caminhão tipo “baú”, visando ao transporte de mobiliários, equipamentos, materiais de expediente, utensílios domésticos, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD (sede e anexos), para o Complexo Trapiche de Santo ÂngeloMUNICIPIO DE SAO LUIS90183 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 25/08/2025
  8. Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a execução contínua dos serviços de limpeza, incluindo limpeza de cisterna e caixa d água e roço, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios necessários.MUNICIPIO DE SAO LUIS90099 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2025
  9. Contratação de empresa especializada em serviços de desmontagem/montagem, embalagem e transporte, incluindo os trabalhos de carga e descarga, em caminhão tipo “baú”, visando ao transporte de mobiliários, equipamentos, materiais de expediente, utensílios domésticos, da sede do Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM, para o Complexo Trapiche de Santo Ângelo, com equipe técnica especializada e fornecimento de materiais de embalagem para total proteção dos bensMUNICIPIO DE SAO LUIS90101 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 05/08/2025
  10. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de Coffee break e refeições prontas (quentinhas), por empresa especializada, com fornecimento de todos os insumos, materiais, utensílios, mão de obra e logística necessários, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região – CRP-MA.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO90007 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 14/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “utensilios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.