Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais de construção destinados à continuidade e conclusão das adequações e melhorias realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Ilicínea, visando à conservação do patrimônio público, à melhoria das condições de utilização dos ambientes e ao adequado funcionamento das instalações do Poder Legislativo. Os materiais objeto desta contratação serão empregados na instalação da porta de acesso à nova cozinha, na instalação de vitrô no banheiro, bem como na execução dos serviços de acabamento e complementação dessas intervenções, compreendendo a instalação de batente, alisar, fechadura, dobradiças, aplicação de silicone para vedação, pequenos serviços de alvenaria e assentamento de revestimentos cerâmicos. A aquisição do cimento, espaçadores, rejunte e demais materiais complementares é indispensável para a correta execução dos serviços, assegurando a fixação, vedação e acabamento das estruturas, observando as boas práticas da construção civil e proporcionando maior durabilidade, segurança e qualidade às instalações. As melhorias realizadas permitirão que os ambientes sejam concluídos e utilizados em condições adequadas de funcionalidade, higiene, acessibilidade e segurança, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para melhores condições de trabalho aos servidores, vereadores e atendimento à população. A aquisição dos materiais em uma única contratação mostra-se a alternativa mais eficiente e econômi